Sala Institucional do TMCJA-RR

A Sala Institucional do Tribunal de Mediação e Conciliação da Justiça Arbitral – TMCJA-RR é o ambiente destinado à deliberação, ao planejamento estratégico e à formulação de propostas institucionais no âmbito do Tribunal. Compete à Sala Institucional promover debates, estudos e articulações internas voltados à elaboração de projetos, resoluções, programas institucionais e iniciativas administrativas direcionados ao fortalecimento da mediação, conciliação e arbitragem.

Compete, ainda, à Sala Institucional analisar sugestões apresentadas pelos membros do Tribunal Arbitral, propor diretrizes para ações institucionais e encaminhar propostas e projetos à Diretiva do TMCJA-RR para apreciação, deliberação e eventual aprovação, observando rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e interesse institucional. A votação das matérias é de competência da Presidência, Secretaria-Geral, Corregedoria-Geral, Procuradoria Fiscal e membro externo.